Políticas nacionais de redução de GEE – COP21 Como avançar em Paris

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Temos, nas páginas que se seguem, nove ensaios centrados no objetivo de construir conhecimentos e analisar políticas de redução das emissões de GEE nos países selecionados e participantes da COP21 em Paris. Cada autor levou em conta, na preparação do seu roteiro, o perfil socioeconômico e demográfico do país escolhido, sua matriz energética, fontes de emissões, compromissos assumidos anteriormente e intenções já determinadas para o horizonte pós-2020.

Os exercícios acadêmicos aqui reunidos mostram as habilidades e o rigor de jovens pesquisadores. O bom trato dos indicadores e a cuidadosa observância da metodologia estabelecida são outros méritos presentes nestes conteúdos tão oportunos para que se formem, nas vésperas da COP 21, o juízo correto sobre ações mitigadoras desenvolvidas por grandes emissores de GEE.

Cabe sublinhar a perícia dos autores deste dossiê na lida com uma pletora de estatísticas e referências nem sempre atualizadas, o que vem dificultando muitas outras análises do tema em foco. Lembre-se ao leitor que o próprio IPCC chegou a recomendar aos países inventariantes de emissões que façam estimativas acuradas quando as bases de cálculo apresentarem margens compreensíveis de inexatidão. O último inventário brasileiro, por exemplo, declarou expressamente a falta de indicadores precisos. Por outro lado, ainda não existe na estrutura da ONU uma instância especializada para a avaliação de dados relativos aos Estados nacionais.

A 21ª Conferência das Partes reunirá líderes de 196 países e terá como foco a busca de um consenso que responda ao maior desafio para o futuro da humanidade: o aquecimento global. A expectativa é que os negociadores venham a fixar um teto para as emissões mundiais de gás carbônico. A ambiciosa meta deverá ser documentada nas INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas) até outubro de 2015. Especialistas calculam que o quadro climático mundial exige que todas as emissões sejam limitadas em um trilhão de toneladas de CO2.

Para que as ações diplomáticas avancem na direção de um acordo efetivo e duradouro, urge dinamizar a entrega das INDCs, que ainda marcham em ritmo lento, incompatível com a urgência da matéria pautada.

O objetivo estratégico de zerar as emissões líquidas de carbono exige que a retórica da sustentabilidade seja acompanhada por métricas e alternativas de solução. Métricas são instrumentos quantificados de emissões para submetê-las à verificação externa. Alternativas de soluções, por seu turno, são medidas viáveis e concretas que desenham, passo a passo, o caminho até uma economia de carbono zero entre 2050 e 2100.

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