O Fundo Amazônia em Apoio à Ação Local pela Redução do Desmatamento no Pará: O Projeto IMAZON para Municípios Verdes

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Resumo
Este ensaio relata a experiência do projeto em andamento (2010-2013), proposto ao Fundo Amazônia pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, intitulado “Criando Bases para Gestão Socioambiental de Municípios Críticos do Desmatamento no Pará” e examina a sua relação com o Programa Municípios Verdes, do governo do Estado do Pará, estabelecido em 2012.
O objetivo é demonstrar que, a fim de atender as finalidades do Fundo Amazônia, de ampliar o alcance (scale up) e garantir a replicabilidade das boas práticas, como no caso do projeto IMAZON, iniciativas de combate ao desmatamento na região devem priorizar a adesão dos atores relevantes, delegar poderes e qualificar os agentes públicos e a sociedade civil. O fortalecimento de lideranças locais, sobretudo de governos municipais, é fundamental para se atingir os objetivos do Fundo Amazônia.
A pesquisa contribuirá ainda para uma avaliação da eficácia do Fundo Amazônia, como mecanismo financeiro em apoio às ações de combate ao desmatamento e degradação da floresta na Amazônia e à redução de emissões de carbono resultantes desses processos.

Abstract

This paper reports on the current status of IMAZON ́s project “Establishing the Foundations for Socio-environmental Management of the Municipalities Critical to Deforestation in Pará”, submitted in 2009 to the Amazonia Fund. The study also assesses the nexus between the project and the Green Municipalities Program (PMV) launched by the State Government of Pará, in 2012.
It aims to demonstrate that in order to fulfill the Amazonia Fund ́s goals of scaling up and securing replication of good practices, initiatives to reduce deforestation in the region, such as those undertaken by IMAZON ́s project, must prioritize involving stakeholders, as well as empowering and qualifying public officers and civil society. Strengthening local leadership, in particular municipal governments, is also key to achieving these goals. Furthermore, this research will contribute to assessing the Amazonia Fund ́s effectiveness as a financial mechanism, in addressing deforestation and land degradation in the Amazonian forest, as well as promoting reductions of the carbon emissions thereof.

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