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Fundo Kayapó de Conservação em Terras Indígenas

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Resumo

Este artigo reúne informações, propostas e desafios acerca do projeto intitulado “Fundo Kayapó de Conservação Indígena”, sendo este proposto pelo Funbio e financiado pelo Fundo Amazônia e pela Conservação Internacional do Brasil. O objetivo da pesquisa é demonstrar de que forma o Fundo Kayapó, um fundo patrimonial, foi concebido, como opera e como fez para entrar em conformidade com as exigências feitas pelo Fundo Amazônia via BNDES. O estudo contribuirá, portanto, para a avaliação da eficácia do Fundo Amazônia, principalmente no que tange ao aporte financeiro a fundos patrimoniais ligados à prevenção do desmatamento da floresta amazônica. No caso do Fundo Kayapó, a preservação da floresta dar-se-á por meio de práticas sustentáveis aplicadas em determinadas comunidades indígenas Kayapó localizadas na região conhecida como “Arco do Desmatamento”.

Abstract

This article gathers information, proposals and challenges regarding the so-called “Kayapó Fund for Indigenous Conservation”, which was initially proposed by Funbio and financed by the Amazon Fund and the Conservation International in Brazil. The aim of this research is to indicate in what way the Kayapó Fund – established as an endowment fund – was initially designed, how it currently operates and how it came into compliance with the requirements created by the Amazon Fund through BNDES (The Brazilian Development Bank). This study will therefore contribute to the evaluation of the effectiveness of the Amazon Fund specially regarding to the financial support given to endowment funds related to deforestation prevention in the Amazon Rainforest. In the case of the Kayapó Fund, the forest preservation shall be accomplished through sustainable practices applied to certain indigenous Kayapó communities located in a region known as the “arc of deforestation ”.

Ensaio sobre o Projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal

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Resumo

Este estudo analisa o Projeto de Valorização do Ativo Ambiental Florestal doEstado do Acre (PVAAF), um dos vários que compõem a política ambiental daqueleEstado e está fortemente alinhado com esta política. A sua lógica de intervençãoestá baseada no tripé geração de renda, valorização da floresta e conservação dosrecursos naturais. Mudando o paradigma das tradicionais políticas de comando econtrole por estratégias baseadas em incentivos econômicos, o projeto buscouincorporar pessoas e regiões que antes nunca tinham sido beneficiadas por políticaspúblicas de incentivo à produção. Apesar da pouca colaboração do governo do Acre,com base em informações obtidas em dados secundários e primários por meio dequestionários estruturados, conclui-se que o Estado do Acre apresenta umparadoxo: por ter se tornado uma referência na questão ambiental, obteve váriosfinanciamentos e desenvolve diversos projetos, o que gera uma sobrecarga emfunção de sua pouca estrutura e compromete a transparência do projeto, pois istodificulta e atrasa o fornecimento de informações e prestação de contas sobre aevolução dos indicadores do projeto. Como contribuição ao Fundo Amazônia e aoBNDES, é proposta a criação de uma área específica de transparência dos projetospor meio do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e aincorporação de uma nova vertente que esteja presente no cotidiano das ações doFundo e não somente na gestão dos recursos, como faz o BNDES, mas com olhosna integração entre os diversos projetos e os objetivos do fundo.

Abstract

This study analyzes the Project Valorização do Ativo Ambiental Florestal from theState of Acre, one of the several that make up the environmental policy of the state of Acreand is closely aligned with this policy, It’s intervention logic is based on tripod: incomegeneration, appreciation of the forest and natural resources conservation. Changing theparadigm of the traditional command and control policies for strategies based on economicincentives, the project aimed to incorporate people and regions that had never before beenbenefited by public policies to encourage production. Despite the lack of collaboration fromthe government of Acre, based on information obtained from secondary fonts and primaryfonts through structured questionnaires, it is concluded that the State of Acre presents aparadox: by becoming a reference in environmental issues, obtained several funding anddeveloped several projects, which generates an overload due to its low structure andcompromises the transparency of the project, because hinder and delay the provision ofinformation and the accountability of the evolution of the project’s indicators. As acontribution to Amazon Fund and to the BNDES, is proposed to create a specific area oftransparency of projects through the use of the Information and CommunicationsTechnologies (ICTs) and the incorporation of a new element that is present in the dailyactions of the Fund and not only in the financial resources management, as does theBNDES, but with eyes on the integration between the various projects and the objectives ofthe Fund.

Fundo Amazônia – Programa Arpa – Fase

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Resumo

O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA foi criado em 2002com objetivo de preservar a biodiversidade da Amazônia através do suporte àexpansão, consolidação e sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação(UCs). O Fundo Amazônia é um dos doadores do ARPA e foi o primeiro a aprovarrecursos na segunda fase do Programa com uma doação de R$ 20 milhões,aproximadamente 12% do orçamento total dessa fase. Embora a pequenaparticipação, a contribuição permitiu o início da segunda fase e incentivou outrosdoadores. Apesar da intensa burocracia e exigências não características de projetosdo terceiro setor do Fundo Amazônia, a relação entre as instituições foi possível devido à estrutura e ao histórico do ARPA.

O Fundo Amazônia, como um doador minoritário, avalia o ARPA por meio deseus aspectos financeiros e não de métricas específicas. Porém, o ARPA possuimuitas ferramentas de gestão para avaliação, como o Relatório Bianual de Avanço.Nesse relatório são avaliados em detalhe todos os indicadores estabelecidos para oprograma. Um estudo científico (Dietzsch et al. 2009) também apresentaconfirmação da contribuição das UCs na redução do desmatamento. Esse estudoconclui que a participação do Fundo Amazônia no projeto ARPA foi significativa paraa execução do Programa e demonstrou a parceria de duas instituições fortes napreservação das florestas brasileiras.

Abstract

The Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Amazon Protected Areas Program) – ARPA, was created in 2002 to preserve the Amazon biodiversity by supporting the expansion, consolidation and financial sustainability of the Conservation Units (CUs). The Fundo Amazônia (Amazon Fund) is one of the donators of the ARPA and was the first to approve resources for the second phase of the Program by donating R$ 20 million, approximately 12% of the total budget for this phase. Despite the percentage of the contribution, it allowed the beginning of the second phase and provided incentive for other donators. Although the Fundo Amazônia presented significant bureaucracy and requirements not characteristic of third sector projects, the relationship between both institutions was possible due to the structure and history of ARPA.

As a minority donator, the Fundo Amazônia evaluates the ARPA through financial
aspects and not through specific metrics. However, the ARPA presents several management tools to evaluate its advance, such as the biannual Advance Report. In this report it evaluates in detail all the indicators established for the Program. A scientific study (Dietzsch et al. 2009) also provides confirmation of the contribution of the CUs to the reduction in deforestation. This study concludes that the participation of Fundo Amazônia in the ARPA
allowed a significant contribution to the execution Program and demonstrates the union of two strong institutions to preserve the Brazilian forests.