Categoria: 2014#Fundo Amazônia: Uma Experiência de Cooperação Internacional e Gestão Brasileira

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O Fundo Amazônia, constituído em 2008, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem por objetivo captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento, promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.

O FA conta com doações de governos estrangeiros e empresas, e foi estruturado para receber doações de instituições multilaterais, ONGs e indivíduos. Com relação à origem dos recursos, o FA já recebeu aportes dos governos da Noruega e da Alemanha, e da Petrobrás, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão. O volume da carteira de projetos em setembro de 2013 é significativo. No entanto, o montante desembolsado é considerado baixo, representando menos de 20% das doações ingressadas, apesar de ter um comprometimento na ordem de R$ 600 milhões em projetos apoiados.

Apesar do enorme potencial de captação e dos recursos humanos qualificados responsáveis pela sua gestão, o FA revela limitada capacidade na utilização dos recursos recebidos, mesmo com um número considerável de projetos apoiados e propostas recebidas. Decorridos cinco anos da implantação do FA chegamos a uma fase realista, sem a exaltação do primeiro impacto, mas ultrapassando o que os técnicos do BNDES chamam agora, acertadamente, de “etapa de aprendizado”.

Uma fase, registre-se, na qual uma instituição com características muito peculiares, mantendo seu perfil, deveria absorver a complexa missão de gerir o Fundo Amazônia.

Como citar este trabalho

MARCOVITCH, Jacques (Org.). Fundo Amazônia: Uma Experiência de Cooperação Internacional e Gestão Brasileira.
São Paulo: FEA/USP, 2013. Disponível em: http://mudarfuturo.fea.usp.br/temas/artigos/fundo-amazonia-evolucao-recente-e-perspectivas/

O Fundo Amazônia em Apoio à Ação Local pela Redução do Desmatamento no Pará: O Projeto IMAZON para Municípios Verdes

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Resumo
Este ensaio relata a experiência do projeto em andamento (2010-2013), proposto ao Fundo Amazônia pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, intitulado “Criando Bases para Gestão Socioambiental de Municípios Críticos do Desmatamento no Pará” e examina a sua relação com o Programa Municípios Verdes, do governo do Estado do Pará, estabelecido em 2012.
O objetivo é demonstrar que, a fim de atender as finalidades do Fundo Amazônia, de ampliar o alcance (scale up) e garantir a replicabilidade das boas práticas, como no caso do projeto IMAZON, iniciativas de combate ao desmatamento na região devem priorizar a adesão dos atores relevantes, delegar poderes e qualificar os agentes públicos e a sociedade civil. O fortalecimento de lideranças locais, sobretudo de governos municipais, é fundamental para se atingir os objetivos do Fundo Amazônia.
A pesquisa contribuirá ainda para uma avaliação da eficácia do Fundo Amazônia, como mecanismo financeiro em apoio às ações de combate ao desmatamento e degradação da floresta na Amazônia e à redução de emissões de carbono resultantes desses processos.

Abstract

This paper reports on the current status of IMAZON ́s project “Establishing the Foundations for Socio-environmental Management of the Municipalities Critical to Deforestation in Pará”, submitted in 2009 to the Amazonia Fund. The study also assesses the nexus between the project and the Green Municipalities Program (PMV) launched by the State Government of Pará, in 2012.
It aims to demonstrate that in order to fulfill the Amazonia Fund ́s goals of scaling up and securing replication of good practices, initiatives to reduce deforestation in the region, such as those undertaken by IMAZON ́s project, must prioritize involving stakeholders, as well as empowering and qualifying public officers and civil society. Strengthening local leadership, in particular municipal governments, is also key to achieving these goals. Furthermore, this research will contribute to assessing the Amazonia Fund ́s effectiveness as a financial mechanism, in addressing deforestation and land degradation in the Amazonian forest, as well as promoting reductions of the carbon emissions thereof.

Fundo Kayapó de Conservação em Terras Indígenas

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Resumo

Este artigo reúne informações, propostas e desafios acerca do projeto intitulado “Fundo Kayapó de Conservação Indígena”, sendo este proposto pelo Funbio e financiado pelo Fundo Amazônia e pela Conservação Internacional do Brasil. O objetivo da pesquisa é demonstrar de que forma o Fundo Kayapó, um fundo patrimonial, foi concebido, como opera e como fez para entrar em conformidade com as exigências feitas pelo Fundo Amazônia via BNDES. O estudo contribuirá, portanto, para a avaliação da eficácia do Fundo Amazônia, principalmente no que tange ao aporte financeiro a fundos patrimoniais ligados à prevenção do desmatamento da floresta amazônica. No caso do Fundo Kayapó, a preservação da floresta dar-se-á por meio de práticas sustentáveis aplicadas em determinadas comunidades indígenas Kayapó localizadas na região conhecida como “Arco do Desmatamento”.

Abstract

This article gathers information, proposals and challenges regarding the so-called “Kayapó Fund for Indigenous Conservation”, which was initially proposed by Funbio and financed by the Amazon Fund and the Conservation International in Brazil. The aim of this research is to indicate in what way the Kayapó Fund – established as an endowment fund – was initially designed, how it currently operates and how it came into compliance with the requirements created by the Amazon Fund through BNDES (The Brazilian Development Bank). This study will therefore contribute to the evaluation of the effectiveness of the Amazon Fund specially regarding to the financial support given to endowment funds related to deforestation prevention in the Amazon Rainforest. In the case of the Kayapó Fund, the forest preservation shall be accomplished through sustainable practices applied to certain indigenous Kayapó communities located in a region known as the “arc of deforestation ”.

Ensaio sobre o Projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal

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Resumo

Este estudo analisa o Projeto de Valorização do Ativo Ambiental Florestal doEstado do Acre (PVAAF), um dos vários que compõem a política ambiental daqueleEstado e está fortemente alinhado com esta política. A sua lógica de intervençãoestá baseada no tripé geração de renda, valorização da floresta e conservação dosrecursos naturais. Mudando o paradigma das tradicionais políticas de comando econtrole por estratégias baseadas em incentivos econômicos, o projeto buscouincorporar pessoas e regiões que antes nunca tinham sido beneficiadas por políticaspúblicas de incentivo à produção. Apesar da pouca colaboração do governo do Acre,com base em informações obtidas em dados secundários e primários por meio dequestionários estruturados, conclui-se que o Estado do Acre apresenta umparadoxo: por ter se tornado uma referência na questão ambiental, obteve váriosfinanciamentos e desenvolve diversos projetos, o que gera uma sobrecarga emfunção de sua pouca estrutura e compromete a transparência do projeto, pois istodificulta e atrasa o fornecimento de informações e prestação de contas sobre aevolução dos indicadores do projeto. Como contribuição ao Fundo Amazônia e aoBNDES, é proposta a criação de uma área específica de transparência dos projetospor meio do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e aincorporação de uma nova vertente que esteja presente no cotidiano das ações doFundo e não somente na gestão dos recursos, como faz o BNDES, mas com olhosna integração entre os diversos projetos e os objetivos do fundo.

Abstract

This study analyzes the Project Valorização do Ativo Ambiental Florestal from theState of Acre, one of the several that make up the environmental policy of the state of Acreand is closely aligned with this policy, It’s intervention logic is based on tripod: incomegeneration, appreciation of the forest and natural resources conservation. Changing theparadigm of the traditional command and control policies for strategies based on economicincentives, the project aimed to incorporate people and regions that had never before beenbenefited by public policies to encourage production. Despite the lack of collaboration fromthe government of Acre, based on information obtained from secondary fonts and primaryfonts through structured questionnaires, it is concluded that the State of Acre presents aparadox: by becoming a reference in environmental issues, obtained several funding anddeveloped several projects, which generates an overload due to its low structure andcompromises the transparency of the project, because hinder and delay the provision ofinformation and the accountability of the evolution of the project’s indicators. As acontribution to Amazon Fund and to the BNDES, is proposed to create a specific area oftransparency of projects through the use of the Information and CommunicationsTechnologies (ICTs) and the incorporation of a new element that is present in the dailyactions of the Fund and not only in the financial resources management, as does theBNDES, but with eyes on the integration between the various projects and the objectives ofthe Fund.