O atingimento da Meta 15.2 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 pode depender do emprego de mecanismos econômicos e de governança variados [1], incluindo mecanismos de mercado [2] como fontes de recursos para se evitar a emissão de gases de efeito estufa. Para que a Meta 15.2 seja atingida com sucesso no Brasil, pode ser necessária a adoção de mecanismos adicionais aos que já foram adotados pelo governo. Mecanismos de mercado [2] para negociação de redução de emissões (créditos de carbono) podem ser aliados importantes a este esforço. A implementação bem-sucedida do Código Florestal [4] também é um elemento chave ao sucesso do atingimento desta meta no país. Como a Meta 15.2 tem um horizonte relativamente curto (2020), as diversas esferas de governo têm que agir conjuntamente e rapidamente para mobilizar outros setores da sociedade civil para contribuir com esforços variados para o seu cumprimento, assim como para que soluções intermediarias sejam encontradas antes que a Partes do Acordo de Paris estruturem a governança do Acordo, de forma que o período de agora até 2020 não seja perdido. Um exemplo de contribuição da sociedade civil para o atingimento da Meta 15.2 são os projetos privados que buscam evitar o desmatamento e a degradação de florestas nativas (REDD+) em áreas de manejo autorizado, e que geram créditos de carbono no mercado voluntário como forma de obter recursos financeiros para custear suas atividades. O caso do projeto REDD+ da empresa Florestal Santa Maria foi analisado detalhadamente para ilustrar a contribuição do setor.
Palavras-Chave: REDD+; gases de efeito estufa; aquecimento global; Objetivos do desenvolvimento sustentável; desmatamento; florestas; NDC; Código Florestal; Acordo de Paris.
Abstract
Achieving Goal 15.2 under the Sustainable Development Goal 15 may require the adoption of economic as well governance mechanisms [1], including market mechanisms [2] as a source of funding in order to avoid greenhouse gases emissions. For Goal 15.2 to be successfully met in Brazil, it may be necessary to adopt other mechanisms in addition to those already employed by the government. Market mechanisms [2] that include the trading of emissions reductions (carbon credits) can be important allies to the efforts. A successful implementation of the Forest Code [4] is also a key element to the success in achieving this goal in the country. Goal 15.2 has a relatively short dead line (2020). The various governmental entities need to act in tandem and rapidly to mobilize other sectors of civil society to contribute with various efforts to reach the goal, as well as to find intermediary solutions before the Parties to the Paris Accord develop its governance in order to avoid that the period from now until 2020 is not wasted. An example of a contribution from civil society for the achievement of Goal 15.2 are the private projects that aim at avoiding deforestation and native forests degradation (REDD+) developed in areas dedicated to authorized logging operations, which generate carbon credits for the voluntary market as a mean to finance its activities. The case of Florestal Santa Maria REDD+ project has been analyzed in details in order to illustrate the sector contribution.
Keywords: REDD+; green house gases; global warming; Sustainable development goals; deforestation; forests; NDC; Forest Code; Paris Accord.