Resumo
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para promover a redução do desmatamento e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o alcance das metas do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima brasileiro. Com cerca um bilhão de reais não reembolsáveis para distribuir, tem o BNDES como avaliador e gestor dos repasses para as instituições públicas e privadas que apresentem projetos considerados alinhados com seus objetivos. Passados cerca de cinco anos de sua criação, o Fundo apoia 37 projetos, tendo mais 30 em análise e 23 em consulta, segundo informe de maio de 2013, com apenas R$ 152.247.728,91 (cerca de US$ 70 milhões) de valores liberados. A avaliação do modelo de gestão do Fundo Amazônia, feita neste trabalho, revela alguns dos fatores que contribuem para que seu desempenho esteja aquém das expectativas, tanto nos repasses de recursos quanto no atingimento concreto das metas estabelecidas quando da sua constituição, além de oferecer algumas das possíveis soluções para os problemas detectados.
Abstract
The Amazon Fund was created in 2008 to promote the deforestation reduction and the sustainable development, contributing to the achievement of the goals established at the
National Plan on Climate Change in Brazil. With about $ Reais 1 billion of grants to distribute, has the BNDES as an evaluator and manager of transfers to public institutions and private projects that have been considered aligned with its principles. After about five years of its inception, the Fund supports 37 projects, with 30 more under review and 23 in consultation, according to a report in May 2013, with only R$152,247,728.91 (approximately U.S.$70 million) of funds released. The evaluation of the Amazon Fund management model developed in this work reveals some of the factors that contribute to its performance still under the initial expectations, both in the transfer of resources and the achievement of its major objectives, at the same time that offers some possible solutions to the problems detected.