Autor: Para mudar o Futuro

Governança e reflorestamento: o Projeto Ciência Cidadã

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável visam transformar o mundo em lugar melhor. Para isso, estabelecem metas em diversas áreas dentre as quais a área de florestas que especialmente no Brasil tem sido vítima de grande processo de degradação. Por meio das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas e da Declaração Conjunta Brasil-Alemanha sobre Mudança do Clima, o Brasil almeja restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente nos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Diante dessa meta, é analisado o cenário nacional atual e almejado para maximizar benefícios e reduzir dificuldades através de políticas públicas nacionais. A guisa de aplicação é estudado o Projeto Ciência Cidadã no Cerrado que conta com a colaboração do Itaú Unibanco, de uma organização não governamental, das comunidades locais e da academia nacional e internacional. O projeto apresenta um exemplo de governança e de articulação de parcerias que pode ser seguido por outros projetos que visem contribuir para a meta de restauração e reflorestamento assumida pelo Brasil. A pesquisa conclui com uma análise crítica do cenário brasileiro e com recomendações para extrair maiores benefícios dos projetos e para mudar a realidade nacional.

Palavras-chave: Reflorestamento, Ciência Cidadã, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Cerrado, Governança.

Abstract

The Sustainable Development Goals aimed at making the world a better place. For this, they set goals in various areas among which the area of ​​forests which especially in Brazil has been victim of major degradation process. Through its Nationally Determined Contributions and Brazil-Germany Joint Declaration on Climate Change, Brazil aims to restore and reforest 12 million hectares of permanent preservation areas in the biomes Amazon, Cerrado and Atlantic Forest. Given this goal, it is analyzed the current and the desired national scenario to be attained through national public policies. As a case study, the author describe Projeto Ciência Cidadã in the Cerrado that has the support of Itaú Unibanco, a non-governmental organization, local communities and national and international academia. The project provides an example of governance and coordination of partnerships that can be followed by other projects aimed at contributing to the restoration and reforestation target assumed by Brazil. The research concludes with a critical analysis of the Brazilian scenario and recommendations to extract greater benefits from projects and to change the national reality.

Keywords: Reforestation, Citizen Science, Sustainable Development Goals, Cerrado, Governance

Gestão sustentável de florestas plantadas: Grupo Suzano

Nos últimos anos o Brasil passou por ganhos, mas também por reduções florestais, demonstrando a necessidade de fortalecer ações no combate ao desmatamento e promoção de restauração florestal. O objetivo 15 dos ODS trata das metas relacionadas a proteger, recuperar e promover uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Entre as metas está a 15.2, que visa promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar o florestamento e o reflorestamento globalmente até 2020. Para auxiliar no cumprimento dessas metas o Brasil estabeleceu em sua NDC a métrica de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas para múltiplos usos até 2030. Para tanto, irá contar com apoio financeiro internacional proveniente de acordo estabelecido com a Alemanha. Empresas, como a Suzano Papel e Celulose, estão adotando estratégias que podem contribuir significativamente no atingimento das métricas estipuladas, como a criação de Unidades de Conservação, que além de contribuir para os objetivos a longo prazo, também podem beneficiar as empresas, caso projetos de lei que modificam o SNUC sejam aprovados.

Palavras-chave: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Desmatamento, Reflorestamento, Estratégia empresarial.

Abstract:

In recent years Brazil has experienced gains but also forest reductions, demonstrating the need to strengthen actions to combat deforestation and forest restoration. The objective 15 of the SDG proposes targets to protect, restore and promote sustainable use of terrestrial ecosystems, sustainably manage the forests, combating desertification, stop and reverse land degradation and halt the loss of biodiversity. The target 15.2 aims to promote the implementation of sustainable management of all types of forests, stop deforestation, restore degraded forests and increase afforestation and reforestation globally by 2020. In order to achieve these goals Brazil established in its NDC metric to restore and reforest 12 million hectares of forests for multiple uses by 2030 and will rely on support from international financial agreement established with Germany. Companies like Suzano Papel e Celulose, are adopting strategies that can significantly contribute to the achievement of stipulated metrics, such as the creation of protected areas, as well as contributing to the metric in the long term can also benefit businesses if project of bills that modify the SNUC are approved.

Keywords: Sustainable Development Goals, Deforestation, Afforestation, Business Strategy.

Projetos REDD+ e o ODS 15: o caso Florestal Santa Maria

O atingimento da Meta 15.2 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 pode depender do emprego de mecanismos econômicos e de governança variados [1], incluindo mecanismos de mercado [2] como fontes de recursos para se evitar a emissão de gases de efeito estufa. Para que a Meta 15.2 seja atingida com sucesso no Brasil, pode ser necessária a adoção de mecanismos adicionais aos que já foram adotados pelo governo. Mecanismos de mercado [2] para negociação de redução de emissões (créditos de carbono) podem ser aliados importantes a este esforço. A implementação bem-sucedida do Código Florestal [4] também é um elemento chave ao sucesso do atingimento desta meta no país. Como a Meta 15.2 tem um horizonte relativamente curto (2020), as diversas esferas de governo têm que agir conjuntamente e rapidamente para mobilizar outros setores da sociedade civil para contribuir com esforços variados para o seu cumprimento, assim como para que soluções intermediarias sejam encontradas antes que a Partes do Acordo de Paris estruturem a governança do Acordo, de forma que o período de agora até 2020 não seja perdido. Um exemplo de contribuição da sociedade civil para o atingimento da Meta 15.2 são os projetos privados que buscam evitar o desmatamento e a degradação de florestas nativas (REDD+) em áreas de manejo autorizado, e que geram créditos de carbono no mercado voluntário como forma de obter recursos financeiros para custear suas atividades. O caso do projeto REDD+ da empresa Florestal Santa Maria foi analisado detalhadamente para ilustrar a contribuição do setor.

Palavras-Chave: REDD+; gases de efeito estufa; aquecimento global; Objetivos do desenvolvimento sustentável; desmatamento; florestas; NDC; Código Florestal; Acordo de Paris.

Abstract

 Achieving Goal 15.2 under the Sustainable Development Goal 15 may require the adoption of economic as well governance mechanisms [1], including market mechanisms [2] as a source of funding in order to avoid greenhouse gases emissions. For Goal 15.2 to be successfully met in Brazil, it may be necessary to adopt other mechanisms in addition to those already employed by the government. Market mechanisms [2] that include the trading of emissions reductions (carbon credits) can be important allies to the efforts. A successful implementation of the Forest Code [4] is also a key element to the success in achieving this goal in the country. Goal 15.2 has a relatively short dead line (2020). The various governmental entities need to act in tandem and rapidly to mobilize other sectors of civil society to contribute with various efforts to reach the goal, as well as to find intermediary solutions before the Parties to the Paris Accord develop its governance in order to avoid that the period from now until 2020 is not wasted. An example of a contribution from civil society for the achievement of Goal 15.2 are the private projects that aim at avoiding deforestation and native forests degradation (REDD+) developed in areas dedicated to authorized logging operations, which generate carbon credits for the voluntary market as a mean to finance its activities. The case of Florestal Santa Maria REDD+ project has been analyzed in details in order to illustrate the sector contribution.

Keywords: REDD+; green house gases; global warming; Sustainable development goals; deforestation; forests; NDC; Forest Code; Paris Accord.