Autor: Para mudar o Futuro

Contribuições do Brasil para a Redução das Emissões Globais de Gases de Efeito Estufa

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Resumo

Estamos a poucos meses de um encontro que reunirá 195 países para discutir o futuro do planeta no que tange os níveis de emissão de gases do efeito estufa. Deste encontro que acontecerá em dezembro de 2015 em Paris espera-se um novo acordo climático que seja ambicioso e, ao mesmo tempo, que engaje os países com o objetivo de limitar o aquecimento global em, no máximo, 2°C acima dos níveis pré-industriais. No contexto global, em assuntos ligados ao meio ambiente o Brasil possui um papel de protagonista e excelente negociador, principalmente nos momentos de impasse. Prova disto foi a atuação do país no Acordo de Copenhague (COP15, 2009), quando o então presidente Lula, durante discurso, anunciou reduções nas emissões da ordem de cerca de 39% do cenário projetado até 2020, conclamando outros países a fazerem o mesmo. Para este novo acordo, o país ainda não apresentou sua INDC ao secretariado da UNFCCC. Apesar disto, o presente trabalho se presta a fazer uma síntese dos mais recentes anúncios oficiais do governo federal, bem como de alguns posicionamentos da sociedade civil a respeito deste tema. Com isto, pretende-se contribuir para a construção de conhecimentos a partir dos preparativos para esta reunião.

Palavras-chave: Brasil; Mudanças Climáticas; INDC; COP21.

Abstract

We are just a few months from a meeting that will unite 195 nations to discuss the future of the planet with regards to the levels of greenhouse gas emissions. This meeting, which happens in December 2015 in Paris, aims to reach a new deal on climate change that is ambitious, but at the same time, engages countries to reduce emissions to restrict climate change to an increase of, at most 2oC above pre-industrial levels. In a global context, on environmental issues, Brazil plays the role of protagonist and is an excellent negotiator, particularly in moments of impasse. Proof of this is in the Copenhagen Agreement, when then-president Lula, during a speech, announced reductions in emissions to the order of 39% by 2020, imploring other countries to do the same. For this new agreement, Brazil has still not presented an INDC to the UNFCCC secretariat. Despite this, this article aims to make a synthesis of recent official announcements from the federal government, and some positioning from civil society groups in relation to this theme. With this, it aims to contribute to the construction of knowledge about the preparations for this meeting.

Keywords: Brazil, Climate Change, INDC, COP21.

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Relatório sobre as Intended Nationally Determined Contributions – INDCS da China

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Resumo

A China é a maior economia do mundo e também o maior emissor de gás de efeito estufa. Assim sendo, conhecer seus compromissos de emissão é fundamental para vislumbrar os possíveis resultados das negociações de clima que ocorrerão em 2015. Segundo o INDC publicado em junho de 2015, as metas para 2030 são: Redução da emissão de CO2 por unidade do PIB (intensidade energética) entre 60% a 65% até 2030 em comparação com nível de 2005; Pico máximo de emissão de CO2 por volta de 2030 e compromisso de antecipação deste ápice; Participação de combustíveis não fósseis na matriz energética por volta de 20% em 2030; Aumento do estoque florestal em, aproximadamente, 4,5 bilhões de metros cúbicos em relação ao patamar de 2005. O INDC do país trata dos muitos processos a serem implementados para atingimento das metas traçadas. Assim como já vem acontecendo, grande ênfase será dada ao desenvolvimento institucional através de leis, regulamentação, normas, desenvolvimento de sistemas de certificação, incentivo à pesquisa e tecnologia de baixo carbono, implantação de projetos em low-carbon cities, transportation, business, technology etc. Os recursos para subsidiar as ações apresentadas no INDC serão oriundos de verbas governamentais, novas ferramentas econômicas tais como parcerias público-privadas e nova política de taxação e precificação de bens intensivos em energia, além de transferência de recurso pelos países desenvolvidos. Tudo isso é suficiente para garantir a China fará sua parte em limitar o aquecimento máximo do planeta em 2oC? Só as economias chinesa e global podem responder esta dúvida.

Palavras-chave: Mudanças Climáticas; China, INDC.

Abstract

China is the world’s largest economy, and the world’s largest emitter of greenhouse gases. Because of this, it is essential to understand China’s commitments to have a glimpse of the possible results of the climate change negotiations to happen in 2015. Its goals for 2030 are: reduction of C02 consumption per unit of GDP (emission intensity) of around 60-65% compared with 2005 levels, peak emission of C02 levels around 2030 and a promise of anticipation of this apex; integration of non-fossil based combustibles within the energy matrix of around 20% by 2030; increase in forestry stock of around 4.5 billion cubic meters compared with 2005 levels. China’s INDC outlines many processes to be implemented in order to achieve these goals. As is already happening, a huge amount of emphasis is given to institutional development through legislation, regulation, norms, development of accreditation systems, support for research and low-carbon technology, implantation of policies such as low carbon cities, transportation, business, technology, etc. The resources to subsidise the activities presented in the INDC will originate from government funding, new economic instruments like public-private partnerships and a new tax policy aimed at energy intensive goods, as well as resources transferred from developed countries. Is all this sufficient to allow China to fulfill its obligations to stop the global climate warming by 2oC? Only the Chinese and global economies can respond to that question.

Keywords: Climate Change, China, INDC.

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Contribuições da Rússia para a Redução das Emissões Globais de Gases de Efeito Estufa

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Resumo

Em 2015 a cidade de Paris abrigará a próxima Conferência das Partes – a COP 21. Nesse evento, os países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) irão discutir os rumos que as diversas economias internacionais deverão tomar para garantir que o aquecimento global se limite ao máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, conforme recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Nesse contexto, a Rússia, que é um dos grandes emissores internacionais, aparece como importante elemento para o cenário climático mundial. O objetivo deste trabalho, portanto, foi analisar as intenções de redução de gases de efeito estufa (GEE) apresentadas pelo país em sua “Contribuição Intencional Nacionalmente Determinada” (INDC). Espera-se, com isso, contribuir para um melhor entendimento da posição tomada pela Federação Russa em relação às mudanças climáticas, bem como seus preparativos para a COP 21.

Palavras-chave: Rússia; Mudanças Climáticas; INDC; COP21.

Abstract

In 2015, Paris will host the next Conference of the Parties (COP 21). In this event, countries that are Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) will discuss the direction that international economies should take to ensure that global warming reaches no more than 2°C above pre-industrial levels, as recommended by the UN Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). In this context, Russia, one of the top emitters, stands as an important element to the world’s climate scenario. Thus, the objective of this study was to analyze the country’s intentions to reduce its greenhouse gases (GHG) presented in the intended nationally determined contribution (INDC). We hope to contribute to a better understanding of the position taken by Russian Federation regarding climate change, as well as its preparations for COP 21.

Keywords: Russia; Climate Change; INDC; COP21.

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