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Resumo
A China é a maior economia do mundo e também o maior emissor de gás de efeito estufa. Assim sendo, conhecer seus compromissos de emissão é fundamental para vislumbrar os possíveis resultados das negociações de clima que ocorrerão em 2015. Segundo o INDC publicado em junho de 2015, as metas para 2030 são: Redução da emissão de CO2 por unidade do PIB (intensidade energética) entre 60% a 65% até 2030 em comparação com nível de 2005; Pico máximo de emissão de CO2 por volta de 2030 e compromisso de antecipação deste ápice; Participação de combustíveis não fósseis na matriz energética por volta de 20% em 2030; Aumento do estoque florestal em, aproximadamente, 4,5 bilhões de metros cúbicos em relação ao patamar de 2005. O INDC do país trata dos muitos processos a serem implementados para atingimento das metas traçadas. Assim como já vem acontecendo, grande ênfase será dada ao desenvolvimento institucional através de leis, regulamentação, normas, desenvolvimento de sistemas de certificação, incentivo à pesquisa e tecnologia de baixo carbono, implantação de projetos em low-carbon cities, transportation, business, technology etc. Os recursos para subsidiar as ações apresentadas no INDC serão oriundos de verbas governamentais, novas ferramentas econômicas tais como parcerias público-privadas e nova política de taxação e precificação de bens intensivos em energia, além de transferência de recurso pelos países desenvolvidos. Tudo isso é suficiente para garantir a China fará sua parte em limitar o aquecimento máximo do planeta em 2oC? Só as economias chinesa e global podem responder esta dúvida.
Palavras-chave: Mudanças Climáticas; China, INDC.
Abstract
China is the world’s largest economy, and the world’s largest emitter of greenhouse gases. Because of this, it is essential to understand China’s commitments to have a glimpse of the possible results of the climate change negotiations to happen in 2015. Its goals for 2030 are: reduction of C02 consumption per unit of GDP (emission intensity) of around 60-65% compared with 2005 levels, peak emission of C02 levels around 2030 and a promise of anticipation of this apex; integration of non-fossil based combustibles within the energy matrix of around 20% by 2030; increase in forestry stock of around 4.5 billion cubic meters compared with 2005 levels. China’s INDC outlines many processes to be implemented in order to achieve these goals. As is already happening, a huge amount of emphasis is given to institutional development through legislation, regulation, norms, development of accreditation systems, support for research and low-carbon technology, implantation of policies such as low carbon cities, transportation, business, technology, etc. The resources to subsidise the activities presented in the INDC will originate from government funding, new economic instruments like public-private partnerships and a new tax policy aimed at energy intensive goods, as well as resources transferred from developed countries. Is all this sufficient to allow China to fulfill its obligations to stop the global climate warming by 2oC? Only the Chinese and global economies can respond to that question.
Keywords: Climate Change, China, INDC.