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Resumo
Estamos a poucos meses de um encontro que reunirá 195 países para discutir o futuro do planeta no que tange os níveis de emissão de gases do efeito estufa. Deste encontro que acontecerá em dezembro de 2015 em Paris espera-se um novo acordo climático que seja ambicioso e, ao mesmo tempo, que engaje os países com o objetivo de limitar o aquecimento global em, no máximo, 2°C acima dos níveis pré-industriais. No contexto global, em assuntos ligados ao meio ambiente o Brasil possui um papel de protagonista e excelente negociador, principalmente nos momentos de impasse. Prova disto foi a atuação do país no Acordo de Copenhague (COP15, 2009), quando o então presidente Lula, durante discurso, anunciou reduções nas emissões da ordem de cerca de 39% do cenário projetado até 2020, conclamando outros países a fazerem o mesmo. Para este novo acordo, o país ainda não apresentou sua INDC ao secretariado da UNFCCC. Apesar disto, o presente trabalho se presta a fazer uma síntese dos mais recentes anúncios oficiais do governo federal, bem como de alguns posicionamentos da sociedade civil a respeito deste tema. Com isto, pretende-se contribuir para a construção de conhecimentos a partir dos preparativos para esta reunião.
Palavras-chave: Brasil; Mudanças Climáticas; INDC; COP21.
Abstract
We are just a few months from a meeting that will unite 195 nations to discuss the future of the planet with regards to the levels of greenhouse gas emissions. This meeting, which happens in December 2015 in Paris, aims to reach a new deal on climate change that is ambitious, but at the same time, engages countries to reduce emissions to restrict climate change to an increase of, at most 2oC above pre-industrial levels. In a global context, on environmental issues, Brazil plays the role of protagonist and is an excellent negotiator, particularly in moments of impasse. Proof of this is in the Copenhagen Agreement, when then-president Lula, during a speech, announced reductions in emissions to the order of 39% by 2020, imploring other countries to do the same. For this new agreement, Brazil has still not presented an INDC to the UNFCCC secretariat. Despite this, this article aims to make a synthesis of recent official announcements from the federal government, and some positioning from civil society groups in relation to this theme. With this, it aims to contribute to the construction of knowledge about the preparations for this meeting.
Keywords: Brazil, Climate Change, INDC, COP21.