Categoria: 2014#Fundo Amazônia: Uma Experiência de Cooperação Internacional e Gestão Brasileira

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O Fundo Amazônia, constituído em 2008, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem por objetivo captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento, combate ao desmatamento, promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.

O FA conta com doações de governos estrangeiros e empresas, e foi estruturado para receber doações de instituições multilaterais, ONGs e indivíduos. Com relação à origem dos recursos, o FA já recebeu aportes dos governos da Noruega e da Alemanha, e da Petrobrás, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão. O volume da carteira de projetos em setembro de 2013 é significativo. No entanto, o montante desembolsado é considerado baixo, representando menos de 20% das doações ingressadas, apesar de ter um comprometimento na ordem de R$ 600 milhões em projetos apoiados.

Apesar do enorme potencial de captação e dos recursos humanos qualificados responsáveis pela sua gestão, o FA revela limitada capacidade na utilização dos recursos recebidos, mesmo com um número considerável de projetos apoiados e propostas recebidas. Decorridos cinco anos da implantação do FA chegamos a uma fase realista, sem a exaltação do primeiro impacto, mas ultrapassando o que os técnicos do BNDES chamam agora, acertadamente, de “etapa de aprendizado”.

Uma fase, registre-se, na qual uma instituição com características muito peculiares, mantendo seu perfil, deveria absorver a complexa missão de gerir o Fundo Amazônia.

Como citar este trabalho

MARCOVITCH, Jacques (Org.). Fundo Amazônia: Uma Experiência de Cooperação Internacional e Gestão Brasileira.
São Paulo: FEA/USP, 2013. Disponível em: http://mudarfuturo.fea.usp.br/temas/artigos/fundo-amazonia-evolucao-recente-e-perspectivas/

Sobre Lições aprendidas e Lições a Aprender – Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia

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O ensaio volta-se ao projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Constitui o primeiro projeto do Fundo Amazônia voltado especificamente a ações desenvolvidas em assentamentos do INCRA, objetivando beneficiar 2.769 famílias de assentados da reforma agrária no Oeste do Pará, em uma região caracterizada por elevado impacto ambiental e precariedade socioeconômica das populações locais. O projeto constitui-se de duas componentes centrais: Subprojeto 1 – desenvolvimento e implantação de um modelo de produção sustentável; Subprojeto 2 – pagamento por serviços ambientais (PSA) para 350 famílias. O ensaio objetiva analisar como o projeto beneficiou-se de experiências anteriores do IPAM, em especial Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (ProAmbiente). Apresentam-se os pontos de convergência entre a literatura e as práticas intencionadas no projeto. Ademais, apontam-se, de maneira crítica, as suas perspectivas futuras.

Abstract

The essay turns to the project Sustainable Settlements in the Amazon, managed by the Amazon Environmental Research Institute (IPAM). It is the first project of the Amazon Fund geared specifically to actions taken in INCRA’s agrarian reform settlements, aiming to benefit 2,769 in western Pará, in a region characterized by high environmental impact and socioeconomic precariousness of local populations. The project consists of two core components: Subproject 1 – Development and implementation of a sustainable production model; Subproject 2 – Payment for avoided deforestation to 350 families. The essay aims to analyze how the project has learned from previous experiences of IPAM, particularly the Programme for the Socio-Environmental Development of Rural Family Production (ProAmbiente). We present the points of convergence between the literature and intended practices in the project. Furthermore, we critically point out its future prospects.

 

Projeto Virada Verde

Resumo

A Floresta Amazônica é uma das maiores florestas tropicais do mundo, representando 61% do território brasileiro. Muita rica em biodiversidade, possui uma fauna que corresponde a 80% das espécies no Brasil e uma flora que contem de 10 a 20% das espécies vegetais da terra, além de desempenhar papel importante no que diz respeito à absorção de carbono e controle do clima mundial. Dado isso, a preservação da floresta é fundamental na construção de um futuro sustentável. Porém, o desmatamento da floresta para formação de pastagens e plantações de soja, apesar de reduzido ano após ano, ainda é alto. Nesse contexto, em 2008, o Fundo Amazônia foi criado como uma ferramenta importante para captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas. Este artigo tem por finalidade avaliar o projeto “Virada Verde”, uma iniciativa da organização de conservação ambiental The Nature Conservancy, em relação ao cumprimento de seus objetivos e metas, gestão de recursos e utilização do Fundo Amazônia.

Palavras-chave: Amazônia; Sustentabilidade; Fundo Amazônia

Abstract

The Amazon rainforest represents over half of the planet’s remaining rainforests, and it comprises the largest and most species-rich tract of tropical rainforest in the world. Further more, the Amazon plays an important role as regards the absorption of carbono dioxide, a greenhouse gas, and helps to control Earth’s climate. Therefore, the rainforest preservation is crucial in building a sustainable future. However, the deforestation caused by cattle ranching, illegal logging and soy plantations is still high. In this context, in 2008 the Amazon Fund was established as an important tool to collect donations for investments in prevention, monitoring and reducing deforestation and promoting conservation and sustainable use of Amazon rainforest. This paper aims to assess the project “Virada Verde”, an initiative of The Nature Conservancy, a conservation organization, regarding the achievement of targets, budget management and use of the Amazon Fund.

Keywords: Amazon; Rainforest; Sustainability; Amazon Fund.

Avaliação de Projetos – Fundo Amazônia Projeto “Sementes do Portal”

Resumo

O projeto “Sementes do Portal” iniciou-se como uma proposta submetida ao “Fundo Amazônia” – fundo de recursos gerido pelo BNDES – pelo Instituto Ouro Verde, instituição proponente do projeto. O projeto abrange principalmente o município de Alta Floresta, onde se localiza o Instituto Ouro Verde, e outros seis municípios que compõem a região conhecida como Portal da Amazônia, no extremo
norte de Mato Grosso: Apiacás, Carlinda, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Matupá. Seus beneficiários compõem-se por agricultores familiares e comunidade indígena Terena do estado do Mato Grosso. O município de Alta Floresta foi incluído em 2008 na lista de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do Ministério do Meio Ambiente. O fato se deve ao avanço do desmatamento e da pecuária na região, uso inadequado da terra e abandono das áreas. O objetivo geral do projeto Sementes do Portal é a criação de um sistema participativo de apoio à recuperação ambiental no Portal da Amazônia, criando uma estrutura em rede que permita a implantação de sistemas agroflorestais nas comunidades rurais, envolvendo a recuperação de 1.200 hectares de áreas degradadas em seis municípios. Verificou-se através deste estudo que a prévia definição de indicadores realizado pelo Instituto Ouro Verde torna possível o estabelecimento de métricas e é um ponto de destaque. Os indicadores englobam as quatro dimensões da sustentabilidade: ambiental, econômica, social e institucional (ou governança) e fornecem relatórios periódicos que demonstram os resultados obtidos pelo projeto. Há transparência na divulgação dos resultados do projeto. Percebeu-se ainda que o projeto envolve ações que pertencem à cultura local da comunidade, além de promover a educação para que as ações sustentáveis possam ser levadas adiante pela  comunidade. Acredita-se que a seleção de projetos para recebimento de recursos deste Fundo deva seguir estes pontos, além de buscar a originalidade dos projetos e buscar aqueles que se proponham a dar soluções concretas para os problemas e replicáveis para outros municípios e regiões. Os desafios da Amazônia são desafios de grandes escalas.

Abstract

The “Sementes do Portal” project began as a proposal submitted by the Instituto Ouro Verde, a Brazilian institution, to the “Fundo Amazônia” (Amazon Fund), fund managed by the BNDES. The project mainly covers the municipality of Alta Floresta, where is the Ouro Verde Institute, and other six counties that make up the region known as the Amazon Portal, in the extreme north of Mato Grosso: Apiacás, Carlinda, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Matupá. Beneficiaries consist of family farmers and Terena indigenous community of the state of Mato Grosso. The municipality of Alta Floresta, in 2008, was included in the list of priority municipalities for prevention and control actions of the Brazilian Ministry of Environment. The fact is due to the advance of deforestation and livestock in the region, inappropriate land use and abandonment of areas.
The project’s overall objective is the creation of a participatory system to support environmental restoration in the Amazon Portal, creating a network structure that allows the implementation of agroforestry systems in rural communities, involving the recovery of 1,200 hectares of these counties. It was found through this study that the previous definition of indicators conducted by the Ouro Verde makes possible the establishment of metrics and is a highlight point by the researcher. The indicators cover the four dimensions of sustainability: environmental, economic, social and institutional (or governance) and provide periodic reports that show the results of the project. There is high transparency in dissemination of project results. It was also noticed that the project involves actions that belong to the local culture of the community, and also promove education for sustainable actions that can be taken forward by the community. It is believed that the selection of projects to receive funds from this Amazon Fund should follow these points, in addition to seeking the originality of the designs and seek those who intend to give concrete solutions to the problems and those that can be replicable to other cities and regions. The challenges of Amazon are large scales challenges .